O Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente de Alcântaras vai apurar o
despejo irregular de esgoto domiciliar no Riacho Pau Ferrado, no Centro.
A denuncia protocolada no último dia 28 de agosto na reunião ordinária do órgão
colegiado foi acatada por unanimidade e será encaminhada ao escritório regional
da Cacege para o conhecimento do caso. Ainda de acordo com o COMDEMA a situação
será notificada a Secretaria de Obras de Alcântaras para o estudo da
viabilidade de expansão da rede de esgoto na Rua Pedro Carmo, no Bairro São
José, principal canalizadora de dejetos para o afluente que no inicio do ano
teve nascente reflorestada.
Em Alcantaras onde existe sistema de esgotamento
sanitário a responsabilidade de pelo tratamento dos dejetos é de responsabilidade
da Cagece que também deve evitar o lançamento de esgoto a céu aberto conforme
recomenda a Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Ceará
(ARCE). Após a notificação o COMDEMA espera encontar uma solução para o
problema e caso contrário pretende levar o caso ao Ministério Publico,
considerando que estaria em fase de elaboração no município o Plano Municipal
de Saneamento Básico, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento
sustentável da zona urbana e rural desta municipalidade.
Redação do Serrano
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