O
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará ( TCM) remeteu no último dia 17 de
fevereiro um oficio de recomendação aos gestores públicos dos 184 municípios do
Estado.No documento o TCM recomenda aos prefeitos cautela nas
despesas com festas carnavalescas, considerando dentre outras citações o
direcionamento de recursos públicos a gastos com festas carnavalescas em
detrimento de áreas consideradas prioritárias, bem como que a realização do
carnaval não configura interesse primário; não atende as necessidades essências
da sociedade e que os municípios cearenses enfrentam sérias dificuldades em
razão da longa estiagem. No mesmo documento o Tribunal de Contas dos Municípios
recomenda a não aplicação de recursos públicos em atividades carnavalescas,
como o apoio a escolas de samba ou blocos de rua, a contratação de bandas e/ou
trio elétricos destinados ao Carnaval de 2014
nos municípios onde notadamente se encontrem em situação de emergência
ou estado de calamidade provocado pela seca. Para as cidades que não se
enquadrarem nesta última situação o TCM alertas para que os gestores devam agir
com prudência e razoabilidade de modo a evitar o desperdício de recursos e o
desequilíbrio das contas publicas.No Ceará, segundo dados da Defesa Civil do
Estado até 15 de janeiro estariam com situação de emergência decretada e
reconhecida 176 municípios, com excessão das cidades de Barbalha,Eusébio,
Fortaleza,Guaramiranga, Horizonte,Itaitinga e Juazeiro do Norte. O município de
Pacatuba também estaria na lista, mas com situação em alerta. Na zona norte,
apesar da recomendação as prefeituras de Camocim, Granja e Moraújo, Sobral já
anunciaram suas micaretas.
Redação do Serrano
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