As
Eleições presidenciais deverão ocorrer no dia 05 de outubro de
2014, e devido o pleito eleitoral diversas regras a serem observadas
pela administração publica começaram a vigorar desde o último dia
1º de janeiro. Segundo o calendário eleitoral divulgado pelo TSE
desde a última
quarta-feira ficaram
obrigadas as empresas e entidades a registrarem nos tribunais
eleitorais as pesquisas de opinião publica relativas as eleições
ou aos possíveis candidatos. Dentre outras restrições estão a
distribuição gratuita de bens, valores e benefícios por parte da
administração publica, exceto nos casos
de calamidade publica e programas sociais previstos em Lei; A partir
de abril fica proibido realizar a revisão geral da remuneração do
servidores públicos; aprovados
em concursos público não poderão ser nomeados
três meses antes das
eleições e até a posse dos eleitos. Também será vetado neste
período
nomear, transferir ou contratar servidores públicos. Em
maio os eleitores terão até o dia 07 para solicitarem transferência
de domicilio eleitoral. As convenções partidárias deverão ocorrer
de 10 a 30 de junho, onde as coligações deverão apresentar os
pretensos aos cargos de presidente, governador, senador e deputados.
Estando oficialmente liberada a propaganda eleitoral a partir de 06
de julho nas ruas e internet.
Redação
do Serrano
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